Para o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, a prevenção de fraudes no mercado imobiliário é uma das funções mais relevantes do Registro de Imóveis. O registrador atua como agente técnico do Estado, conferindo autenticidade e segurança às transações que envolvem direitos reais. A expansão do ambiente digital trouxe novas formas de risco, mas também ofereceu instrumentos de controle mais sofisticados. O equilíbrio entre tecnologia, legalidade e prudência define o grau de confiabilidade do sistema registral brasileiro.
A função preventiva do registrador e a fé pública
Kelsem Ricardo Rios Lima nota que a fé pública conferida aos registradores é a base da segurança jurídica no setor imobiliário. Cada ato é precedido por qualificação jurídica rigorosa, que impede a entrada de títulos ilegais, incompletos ou fraudulentos. Esse controle prévio evita que vícios ocultos se consolidem no registro, poupando o cidadão de longos litígios e perdas patrimoniais.
A atuação preventiva, portanto, não é apenas formal. Representa uma barreira concreta contra práticas ilícitas, como falsificação de procurações, simulação de compra e venda e uso indevido de documentos pessoais. Ao exigir comprovação de autenticidade e verificar a coerência das informações, o registrador atua como filtro de integridade dentro do sistema jurídico.
Ferramentas digitais e o cruzamento de informações
A evolução tecnológica trouxe ao Registro de Imóveis mecanismos de verificação antes inexistentes. Sistemas integrados permitem cruzar dados cadastrais, examinar assinaturas eletrônicas e validar documentos por meio de certificados digitais. Kelsem Ricardo Rios Lima explica que essa interoperabilidade entre cartórios, órgãos públicos e instituições financeiras cria uma rede de confiança que dificulta tentativas de fraude.
A consulta automatizada a bases oficiais, como CPF, CNPJ e certidões de indisponibilidade, complementa a qualificação registral. O uso de selos digitais e protocolos eletrônicos aumenta a rastreabilidade dos atos, possibilitando auditorias e fortalecendo a transparência. Essa estrutura de segurança digital permite ao registrador confirmar a origem dos documentos e garantir a autenticidade das transações em tempo real.
Inteligência artificial e detecção de padrões suspeitos
Conforme frisa Kelsem Ricardo Rios Lima, ferramentas baseadas em inteligência artificial já começam a ser aplicadas em análises de risco no contexto imobiliário. Algoritmos identificam padrões atípicos em operações, como repetições de CPF, divergências em endereços ou registros com valores muito abaixo do mercado. Esses alertas automáticos orientam a revisão de processos e reforçam o papel fiscalizador do registrador.
A tecnologia não substitui o juízo jurídico humano, mas o complementa. Cabe ao registrador interpretar os sinais apontados pelo sistema e decidir com base em critérios legais e técnicos. A união entre análise digital e prudência profissional cria uma camada adicional de proteção, capaz de antecipar irregularidades e reduzir o impacto de tentativas de fraude.
Cooperação institucional e cultura de conformidade
Sob a perspectiva de Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, a eficácia na prevenção de fraudes depende também da integração entre instituições. O compartilhamento de informações com corregedorias, polícias e ministérios públicos fortalece o controle e amplia a capacidade de reação a práticas criminosas. Programas de capacitação, auditorias internas e políticas de compliance consolidam uma cultura de conformidade que se reflete em toda a estrutura cartorária.
A segurança jurídica nasce da combinação entre vigilância técnica, ética profissional e inovação tecnológica. Ao investir em sistemas de controle e em treinamento contínuo, os Registros de Imóveis reforçam sua credibilidade e mantêm o ambiente imobiliário protegido.
Desse modo, como considera o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, o futuro da atividade registral depende da integração entre saber jurídico e tecnologia de verificação. A fé pública continuará sendo o eixo da confiança social, mas agora sustentada por ferramentas digitais capazes de identificar riscos, prevenir fraudes e garantir que cada registro espelhe a realidade jurídica com precisão e transparência.
Autor: Sorin Golubov
