Direito Trabalhista: descubra quais são os principais tipos d contratos de trabalho

Sorin Golubov By Sorin Golubov
Vanuza Sampaio

Os contratos de trabalho são fundamentais no momento de uma empresa contratar algum funcionário. A advogada, Vanuza Sampaio, comenta que através deles é possível esclarecer os direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, saiba que esses documentos são divididos em alguns grupos, conforme a relação contratual estabelecida. Quer saber quais são essas modalidades? Então, continue a leitura deste artigo! 

Sobre os contratos de trabalho 

A contratação de um funcionário em uma empresa envolve uma série de etapas, não é mesmo? Além da entrevista de emprego e teste das habilidades, outro passo essencial é a formalização do contrato, com todos os direitos, deveres e obrigações das partes. Através disso, é possível que tanto o empregador quanto o empregado tenham maior segurança na relação. 

Tipos de contrato de trabalho 

Nesse contexto, saiba que existem diferentes tipos de vínculos e, consequentemente, contratos de trabalho. A Dra. Vanuza Sampaio, entende que é importante conhecer esses  grupos. Dessa forma, saiba que um deles é o por tempo determinado, o qual estabelece o período máximo da contratação de um funcionário. Isso significa, que após a data prevista, o colaborador deverá encerrar os seus serviços para o negócio.

– Tempo indeterminado 

Outro contrato bastante comum é o por tempo indeterminado. Esse é o tipo mais popular entre o público, uma vez que não possui um prazo para o vínculo trabalhista. Desse modo, o colaborador poderá prestar os seus serviços até que decida sair da empresa, ou até que ocorra algum fator que leve a sua demissão. As pessoas que participam dessa relação possuem todos os direitos previstos na CLT. 

– Estágio 

O estágio também pode ser considerado como um tipo de contrato de trabalho. Ele é destinado para as pessoas que estão em formação ou que já concluíram algum curso superior. Seu principal objetivo é o de estimular o aprendizado deste grupo, além de permitir que ele participe do mercado de trabalho. Conforme pontua Vanuza Sampaio, é importante ter um programa que traga essa possibilidade para os estudantes. 

– Jovem Aprendiz

O contrato de Jovem Aprendiz também é bastante popular entre as pessoas. Isso porque, ele corresponde a um programa que permite que os jovens se insiram no mercado de trabalho e que tenham maior experiência para o seu futuro profissional. Diferente do grupo anterior, aqui, é necessário que os integrantes tenham entre 14 e 24 anos e estejam matriculados no ensino fundamental ou médio. 

– Intermitente 

Por fim, outro principal tipo de contrato de trabalho é o intermitente. Ele permite que um funcionário preste serviços em períodos alternados. Isso significa, que um colaborador irá oferecer os seus trabalhos em datas esporádicas, de acordo com as demandas da empresa. Assim, na época de inatividade, esse integrante poderá trabalhar em outros negócios. Para a fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, é importante conhecer os requisitos e direitos dessa modalidade. 

Agora que você descobriu os principais tipos de contrato de trabalho, não deixe de saber mais informações entrando no site: https://vanuzasampaio.com.br e Instagram: @escritorio.vanuzasampaio. 

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