Segundo o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, a saidinha temporária de presos é um dos temas que mais causam polêmicas entre a população, e possui muitas opiniões divergentes. De qualquer maneira, o advogado acredita que é necessário saber como esse sistema funciona, seja para defendê-lo ou para ser contra. Então, para saber mais, continue lendo este artigo!
O que é a saidinha?
Como dito anteriormente, a saidinha é um dos Direitos Penais que mais causam polêmica entre a sociedade. Entretanto, de acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, o Direito exige bom comportamento e cumprimento do tempo parcial de sua pena. Dessa forma, o preso pode passar um determinado período de tempo fora da cadeia em datas bastante específicas. Mas, não é tão fácil quanto parece!
Quem tem direito à saída temporária?
Em segundo lugar, é de suma importância lembrarmos que não são todos os presos que possuem direito à saída temporária. Dessa forma, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti nos explica que os presos que possuem esse direito são presos que cumprem sua pena em regime semiaberto, desde que tenham cumprido um sexto da sua pena total. Entretanto, a regra só tem validade para réuprimário, ou seja, para presos que estão cumprindo pena pelo seu primeiro crime.
Além disso, para que consiga a saída temporária, é necessário que o preso tenha bom comportamento na cadeia. Para isso, de acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, o juiz responsável por conceder esse direito, verifica o histórico de conduta do condenado. Posteriormente, a decisão passa pelo Ministério Público, e apenas depois da aprovação de todas as etapas, o preso pode ser liberado.
Quais são as datas das saidinhas?
Os presos não podem sair em qualquer data, para isso, existe um calendário que deve ser seguido rigorosamente. De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, as datas previstas para as saidinhas são: natal e ano novo, páscoa, dia das mães, dia dos pais e finados. O que resulta em cinco saidinhas por ano, onde os presos podem visitar suas famílias durante sete dias.
Por qual motivo existem as saidinhas?
Para muitas pessoas, as saidinhas não possuem sentido algum, afinal, estamos falando de pessoas que fizeram algum mal à sociedade. Porém, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti nos explica que elas existem para que os presos que apresentam boa conduta, possam ter a oportunidade de retornar ao convívio social, e visitação às famílias. Isso ajuda na ressocialização em caso de soltura.
Independentemente de diferentes opiniões, as saidinhas existem e é de suma importância entender as suas regras e os motivos pelos quais ela serve. Para o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, é de extrema urgência que a população comece a entender as leis e direitos que existem no país, dessa forma, é possível criar um pensamento crítico com muito mais embasamento e solidez.
