Assim como todos os outros segmentos, as instituições filantrópicas são regidas por algumas normas. Diante disso, Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, renomados filantropos, entendem que é importante que essas instituições se atentem às novas leis filantrópicas, para evitar possíveis infortúnios. Quer saber como promover uma ação social dentro da lei? Acompanhe o artigo.
Administração das instituições filantrópicas
Conforme comentam os célebres Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, embora sejam entidades sem fins lucrativos, as instituições filantrópicas contam com as ferramentas de administração, para que o objetivo da mesma seja atingido, evitando que falte recursos no momento de efetuar alguma ação social.
Portanto, essas corporações funcionam como todas as outras empresas, necessitando de gerenciamento para a realização de suas atividades sociais. Desse modo, estar dentro das normas exigidas pela legislação é fundamental para a prevalência da atuação das mesmas nas comunidades menos afortunadas.
Conheça o CEBAS
Assim, como apontam os empresários Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, a Lei 12.101/2009 contempla a isenção do pagamento de determinados tributos das instituições filantrópicas, quando essas são devidamente reconhecidas pelo governo como entidades voltadas para as ações sociais beneficentes.
Um dos documentos que comprovam esse reconhecimento é o CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social). Esse, por sua vez, sempre é exigido pela Receita Federal quando as instituições sem fins lucrativos buscam seus direitos de isenção do pagamento de impostos e de contribuições sociais.
Importância das leis para as instituições filantrópicas
Por fim, como comentam os admiráveis Wemerson Paneguini e Ana Lúcia Lopes Paneguini, as leis que regem as instituições filantrópicas desempenham um papel de suma importância para essas entidades, como garantir que seus direitos sejam concedidos pelo governo, possibilitando a continuidade de suas atividades sociais.
Além do mais, essas normas são as responsáveis por permitir que os custos da corporação sejam reduzidos, para que a mesma tenha condições de continuar seu atendimento às comunidades menos afortunadas, possibilitando também que a corporação possua uma perspectiva mais ampla sobre o compreendimento técnico da legislação.
Você tem ou conhece alguém que tenha uma instituição filantrópica? Então, se atente às leis que regem esse segmento, para garantir a prevalência das atividades da mesma.
